Clínica é responsabilizada por danos estéticos em paciente

condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal do Rio a pagarem, solidariamente, R$ 45 mil de indenização, por danos morais.

TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente

condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.

Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas

privadas a reembolsar o aluno por aulas previstas no calendário acadêmico e não ministradas, em valor proporcional à quantidade de aulas que não forem dadas.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Confirmada condenação por derramamento de óleo no porto de Santos

Ao todo, réus de três processos terão que pagar US$ 6.908.385,08 em indenizações por danos ambientais.

TJ condena gestores por cobrança em hospital público

Eles explicaram ainda que Lúcia teria efetuado despesas que o SUS não cobre - como a internação - e que agiram de boa-fé ao devolverem o valor antes do oferecimento da denúncia.

Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

Imobiliário torna o imóvel, por presunção, terra devoluta, insuscetível de ser usucapida.

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Record é condenada por chamar inocente de bandido

$ 25 mil por veicular matéria em que inocente é acusado de participação em assalto.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Hospital Brasília vai pagar indenização por exame errado

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Turma anula dispensa por justa causa de empregado alcoólatra

Aposentado lesado por instituição de crédito deve ser ressarcido

Cliente cobrada por compras que não fez deve ser indenizada

Empresa de telefonia deve indenizar por demora em solucionar problema

Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER

Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma

Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.